Termos de Serviço

TERMOS DE SERVIÇO – NATIVA FITOTERÁPICOS

Bem-vindo(a) à Nativa Fitoterápicos. Estes Termos de Serviço regulam o uso do site www.nativafitoterapicos.com.br e a aquisição de produtos comercializados pela empresa. Ao acessar ou utilizar este site, você concorda com as condições aqui estabelecidas.

1. Aceitação dos Termos

Ao navegar ou realizar uma compra em nosso site, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Serviço, bem como com as demais políticas disponíveis, incluindo a Política de Privacidade e a Política de Troca e Devolução.

2. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site exclusivamente para fins lícitos e em conformidade com a legislação brasileira vigente.

É proibido utilizar o site para:

  • Atividades fraudulentas

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  • Violação de direitos de terceiros

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3. Cadastro e Conta do Usuário

Para realizar compras, poderá ser necessário efetuar cadastro.

O usuário declara que fornecerá informações verdadeiras, completas e atualizadas.

A responsabilidade pela confidencialidade da conta e senha é exclusiva do usuário.

A Nativa Fitoterápicos não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de dados incorretos fornecidos pelo cliente.

4. Produtos, Preços e Pedidos

Os produtos comercializados são classificados como suplementos alimentares e produtos de origem vegetal, conforme regulamentação aplicável.

Os preços e condições podem ser alterados sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de corrigir eventuais erros de digitação, descrição ou valores exibidos no site.

A confirmação do pedido ocorre somente após a aprovação do pagamento.

5. Informações de Caráter Informativo

O conteúdo disponibilizado no site, incluindo descrições de produtos e textos informativos, possui caráter exclusivamente informativo.

As informações não substituem orientação médica, diagnóstico ou tratamento profissional.

Recomenda-se que pessoas com condições específicas consultem profissional habilitado antes de iniciar o consumo de qualquer suplemento alimentar.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, layout e identidade visual, é de propriedade da Nativa Fitoterápicos ou utilizado mediante autorização.

É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização expressa.

7. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais ocorre conforme descrito na Política de Privacidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

8. Alterações dos Termos

A Nativa Fitoterápicos poderá atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento.

A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

9. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

10. Contato

Em caso de dúvidas:

WhatsApp: +55 (15) 99729-7889
E-mail: sac.nativafitoterapicos@gmail.com